A Casa tombada apresenta pelo presente instrumento e se responsabiliza por ministrar ensino ao Estudante, por meio de aulas e demais atividades, conforme abaixo combinado: 
1. As aulas serão ministradas presenciais ou online, conforme descritivo do curso. 
2. A matrícula será efetivada mediante aceite do presente Acordo de Adesão e  pagamento. 
3. O valor do curso poderá ser pago pelos sistemas de pagamento da plataforma
4. O presente acordo de adesão vincula as partes para o período de duração do curso/atividade e poderá ser rescindido nas seguintes hipóteses:
 4.1 -  Solicitação de cancelamento antes do início do curso: o valor será devolvido de acordo com a política de devolução da A Casa Tombada. 
4.1.2 – Solicitação de desistência pelo (a) Estudante após o início do curso: deverá ser feita por escrito, para o e-mail cursos@acasatombada.com e não haverá devolução dos valores pagos. 
5. É de inteira responsabilidade do (a) Estudante informar qualquer alteração cadastral que ocorrer durante a vigência deste acordo. 
6. Para o bom andamento do curso e atividades ofertadas na EAD, o Estudante deve se dedicar e seguir os estudos dentro do cronograma de seu período de acesso.
7. A certificação ocorrerá para os Estudantes que cumprirem todo percurso.
A Casa Tombada se compromete a disponibilizar a certificação a todos os participantes que concluírem a formação a partir do cumprimento do percurso completo computados na plataforma ou por lista de presença no caso de cursos presenciais.
8. Toda a comunicação com os (as) Estudantes será realizada via e-mail e WhatsApp para os cursos com esta oferta de recurso. 
9 – Os Estudantes receberão todas as instruções no ambiente do curso após o seu início, para cursos online e, via e-mail nos presenciais.
10 - Em gravações de aulas online, as imagens e a voz  dos estudantes poderão ser usadas através de meios de comunicação ao público ficando, desde já, autorizadas. 
11 - Todo o material disponibilizado é de autoria e propriedade intelectual da A Casa Tombada e dos (as) autores (as) proponentes, sendo proibida total e parcial comercialização, disseminação ou compartilhamento de informações sem prévia autorização. Qualquer infração é passível de multa e indenização pela violação dos direitos autorais. 
Em cursos online, o nosso ambiente virtual é monitorado e totalmente preparado na atuação de violação dos direitos citados acima. 

Declaro que li e aceito os termos do presente acordo.

A Casa Tombada Produções Culturais

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